Entenda como será a proibição de copos e talheres de plástico em SP

Entenda como será a proibição de copos e talheres de plástico em SP

Após um ano inteiro discutindo leis e medidas sobre a substituição dos canudinhos em estabelecimentos, 2020 começou com a proibição de copos e talheres de plástico, uma medida já em vias de implementação na cidade de São Paulo.

A notícia partiu do chefe do executivo municipal, o prefeito Bruno Covas, que sancionou na primeira quinzena de janeiro esse projeto de lei.

O prazo para que a medida passe a ser obrigatória no comércio é para o dia 1º de janeiro do ano que vem (2021).

Hoje vamos adiantar aos leitores e gestores de bares e restaurantes o que já se sabe sobre as característica dessa nova legislação que, mais uma vez, impacta diretamente nos bastidores dos negócios.

Como funciona a lei da proibição de copos e talheres de plástico

A lei no município partiu de um vereador, Xexeu Tripoli. Um texto bastante parecido também recebeu aprovação pela Assembleia Legislativa, sendo que o foco nesse caso passa a ser todo o estado de São Paulo.

De acordo com o texto da lei, a partir da data de execução da medida, os bares e restaurantes ficam proibidos de fornecer copos, pratinhos e talheres feitos de plástico.

A medida vai além dos balcões dos estabelecimentos: supermercados e lojas desse segmento deixam de ter a permissão para vender esses produtos.

Se a lanchonete for flagrada por fiscalização fornecendo esses tipos de itens de plásticos, estará sujeito a uma multa no valor de R$ 1 mil – a sanção pode chegar a R$ 8 mil no caso de reincidência e o negócio pode, até mesmo, vir a ser fechado, em decorrência da desobediência da nova lei.

Meio ambiente

Assim como o projeto anterior, voltado aos canudinhos, a justificativa para proibição de copos e talheres de plástico leva em conta questões de sustentabilidade.

De acordo com o autor, em reportagem para a revista Exame, 16% do lixo do município vem de plásticos descartados.

A proposta tem por objetivo uma substituição desses itens no dia a dia de bares, lanchonetes e restaurantes, por pratos, copos e talheres tanto reutilizáveis quanto produzidos em material biodegradável.

 

Comerciantes estão apontando diversas dúvidas em relação à aplicação prática da medida. Há estabelecimentos em São Paulo, por exemplo, que chegam a vender milhares de bebidas em copos para viagem, a cada semana.

 

A ideia dos legisladores é que, com o tempo, a mudança passe a fazer parte da cultura de toda população.

 

A indústria do plástico, por meio de seu órgão representativo de classe, afirmou que a proibição causa impacto nos investimentos, na geração de empregos e na manutenção da atividade industrial.

 

Na opinião do setor, soluções em reciclagem e transformação deveriam ser construídas de forma conjunta.

 

Acesse o site da CMV para acompanhar mais novidades do setor de bares e restaurantes.